Departamentos

A vida só pode ser compreendida olhando-se para trás; mas só pode ser vivida, olhando-se para frente.

Søren Aabye Kierkegaard

OS DEPARTAMENTOS DO INSTITUTO BIOMÉDICO

Os Departamentos das Universidades Públicas Brasileiras são considerados a menor fração da estrutura universitária para todos os efeitos de organização administrativa e didático-científica e de distribuição de pessoal. Esta definição foi disposta  no artigo 2º do Decreto-lei nº  252, de 28 de fevereiro de 1967, e seus parágrafos,  que trouxe normas complementares ao Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966, que fixou os princípios e normas de organização para as universidades federais.

Art. 2º As unidades universitárias dividir-se-ão em subunidades denominadas departamentos, cujos chefes constituirão, na forma dos Estatutos e Regimentos, o Conselho Departamental a que se refere o art. 78 da Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961.

1º O departamento será a menor fração da estrutura universitária para todos os efeitos de organização administrativa e didático-científica e de distribuição de pessoal.

2º O departamento compreenderá disciplinas afins e congregará professôres (sic) e pesquisadores para objetivos comuns de ensino e pesquisa, ficando revogadas as disposições contrárias contidas no parágrafo único do art. 3º e no caput do art. 22 e seu § 1º da Lei nº 4.881-A, de 6 de dezembro de 1965.

3º Compete ao Departamento elaborar os seus planos de trabalho, atribuindo encargos de ensino e pesquisa aos professôres (sic) e pesquisadores, segundo as especializações.

4º A chefia do Departamento caberá a professor catedrático, a professor titular ou a pesquisador-chefe, na forma do Estatuto ou Regimento, ficando revogado em sua parte final o art. 48 da Lei nº 4.881-A, de 6 de dezembro de 1966.

Ao ser criado o Instituto Biomédico pelo Decreto nº  62.414, de 15 de Março de 1968, que dispôs sobre a reestruturação da Universidade Federal Fluminense, a regra de manutenção do pessoal e disciplinas vinculadas aos departamentos foi naturalmente mantida como se vê na redação do § 3º do seu artigo 1º, assim como no artigo 5º abaixo transcritos.

 Art. 1º. A Universidade Federal Fluminense passa a constituir-se de vinte unidades de estudos básicos e de aplicação. 

    …

3º Os institutos, escolas e faculdades dividir-se-ão em departamentos, definidos como a menor fração da estrutura universitária para todos os efeitos de organização administrativa e didático-científica e de distribuição de pessoal.

…

  Art. 5º Serão distribuídos ou redistribuídos pelas unidades que passem a constituir a estrutura da Universidade, com remoção ou readaptação dos respectivos titulares, os cargos de magistério que lhes correspondem, segundo o princípio geral do art. 1º.

Evidentemente, o processo não foi imediato. Foi necessário inicialmente transferir os professores das extintas Faculdades e Escolas, para a Unidade recém criada, o Instituto Biomédico, para depois iniciar o processo de criação dos seus departamentos, dando-lhes nomes e fazendo as distribuições dos professores e suas respectivas disciplinas a serem oferecidas para os cursos das áreas biológica e da saúde da UFF.

Neste processo, foi fundamental a publicação da Portaria nº 945, de 20 de dezembro de 1968, divulgada no Boletim de Pessoal, Ano II, nº 51, de 23 de dezembro de 1968. Essa portaria determinou a integração das disciplinas afins em suas respectivas Unidades, juntamente com seus docentes. Também orientou a transferência de 101 professores das antigas Faculdades incorporadas à UFF, responsáveis pelas disciplinas de formação básica desde a criação da Universidade em 1960, para as Unidades recém-criadas pelo Decreto nº 62.414, de 15 de março de 1968, entre as quais se encontrava o Instituto Biomédico. Foram transferidos 32 professores  da Faculdade de Odontologia,  27 da Faculdade de Veterinária, 25 da Faculdade de Medicina, 15 da Faculdade de Farmácia e 2 da Faculdade de Enfermagem. Destaca-se a grande quantidade de professores para as disciplinas de Anatomia (28),  Microbiologia (25) e Fisiologia (12).

A identificação das disciplinas, o número de professores transferidos para o Biomédico, assim como as Unidades de Origem, conforme a Portaria 945/1968, encontram-se no quadro a seguir.

Uma vez transferidos os professores para o Instituto Biomédico, a reestruturação impunha um próximo passo: a criação dos departamentos e a lotação dos professores. O processo requereu discussões nas várias reuniões do Colegiado da Unidade, ocorridas entre o final de 1969 e meados de 1970. Há registro na ata da sessão do Colegiado ocorrida em 12/12/1969 sobre a proposição de  denominação dos departamentos como sendo: Departamento de Fisiologia, Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia e Departamento de Morfologia.  Para efeitos de distribuição de disciplinas, nesta mesma reunião foi assim definido

• Departamento de Fisiologia. 

Disciplinas: Biofísica e Fisiologia Geral, Radiobiologia, Bioquímica, Fisiologia e  Farmacologia.

• Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia. 

Disciplinas: Bacteriologia, Virologia, Imunologia, Micologia e Parasitologia.

• Departamento de Morfologia. 

Disciplinas: Anatomia Humana, Anatomia Comparada dos Animais Domésticos e Histologia.

A  Portaria nº 410 de 16 de abril de 1970, publicada no Boletim de Pessoal, Ano IV, nº 17, consolidou a denominação dos departamentos, conforme a orientação do Colegiado do Instituto Biomédico e determina a lotação dos professores identificados e classificados como titulares, adjuntos, assistentes e auxiliares de ensino nos respectivos departamentos, cabendo a eles fornecerem os créditos das disciplinas ou matérias a eles inerentes dentro de seus respectivos Departamentos. No entanto, não informa as disciplinas em que atuarão.

O quantitativo de professores originalmente distribuídos nos departamentos do  Instituto Biomédico, segundo a Portaria 410/1970 encontra-se no quadro a seguir.

Pode-se observar que o número de 101 professores nominados e inicialmente lotados na Unidade pela Portaria nº 945/1968 difere daquele apresentado na Portaria nº 410/1970, que trata das lotações nos departamentos recém-criados, totalizando 106 docentes. Verifica-se, ainda, que na lista nominal dos professores nem todos os docentes transferidos inicialmente para a Unidade constam na relação de lotação, e vice-versa. Não foram encontrados documentos que permitissem compreender ou justificar as razões dessa divergência.

Com os professores já lotados em seus respectivos departamentos, tornou-se necessário definir a quem caberiam as funções de chefia e subchefia. Essa definição foi publicada no Boletim de Pessoal, Ano IV, nº 27, de 2 de julho de 1970, que apresentou as portarias com as designações dos primeiros chefes e subchefes de departamento, assinadas pelo Reitor Manoel Barreto Netto, conforme descrito no quadro a seguir.

Como se observa, a criação dos Departamentos do Biomédico ocorreu em abril de 1970, por meio da publicação da Portaria nº 410, que os instituiu e denominou oficialmente. Já em junho do mesmo ano, foram designadas as primeiras chefias e subchefias departamentais, inicialmente sem a definição de um mandato de dois anos. Essa normatização foi estabelecida posteriormente pela  Resolução CUV nº 19, de 28 de junho de 1972,  que fixou o dia 1º de agosto dos anos pares como data de início das gestões departamentais na UFF. Em conformidade com essa determinação, a Portaria nº 1.488, de 1º de agosto de 1972, nomeou as novas chefias dos Departamentos do Biomédico para o biênio 1972–1974.

Desde então, embora sem cumprir a determinação de início em agosto dos anos pares, diversas composições de chefes e subchefes se sucederam até o presente. Nem todas as gestões concluíram o mandato de dois anos previsto em norma, seja por aposentadoria ou por solicitação dos próprios ocupantes dos cargos, o que exigiu, em alguns casos, a nomeação de gestores pro tempore.

O levantamento histórico realizado desde a criação dos departamentos permitiu identificar todos os gestores e as respectivas portarias de designação, conforme apresentado no quadro ao final deste artigo.

Alguns dados históricos ainda carecem de precisão, como as datas em que ocorreram as mudanças de denominação do Departamento de Fisiologia para Departamento de Fisiologia e Farmacologia e do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia para Departamento de Microbiologia e Parasitologia. Também não foi possível identificar quando as siglas MFL, MIP e MMO passaram a ser utilizadas para designar, respectivamente, o Departamento de Fisiologia e Farmacologia, o Departamento de Microbiologia e Parasitologia e o Departamento de Morfologia. Essa lacuna permanece como uma tarefa a ser concluída na continuidade do nosso levantamento, com vistas à posterior complementação das informações históricas. Há indícios de que as atuais denominações do MFL e do MIP tenham sido adotadas, respectivamente, por volta de 1999 e 1983, sendo esta última associada à transferência da disciplina de Imunologia para o recém-criado Instituto de Biologia.

A propósito, o ano de 1983 foi especialmente marcante para a comunidade do Instituto Biomédico, pois registrou a migração de um expressivo número de professores em razão da implantação do Instituto de Biologia. Embora sua criação já estivesse prevista no Decreto nº 62.414/1968, o Instituto ainda não havia sido efetivamente constituído, permanecendo, até então, a área de Ciências Biológicas vinculada ao Instituto Biomédico.

A cisão tornou-se possível graças à atuação de um grupo de docentes do Instituto Biomédico que, desde 1970, vinha defendendo a criação de uma unidade própria dedicada às Ciências Biológicas, o que resultou na fundação do Instituto de Biologia (EGB). O processo de implantação teve início com a Resolução nº 75/70 do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) e foi concluído apenas em 1983, por meio da Resolução nº 37 do mesmo Conselho e da Mensagem nº 32 do então Reitor José Raymundo Martins Romêo, que formalizou o desmembramento definitivo das atividades do Instituto Biomédico para o novo Instituto de Biologia.

A propósito, 1983 foi um ano marcante para a comunidade do Biomédico pois houve  a migração de um expressivo quadro de professores no ano de 1983, ocasião em que foi implantado o Instituto de Biologia, que embora previsto no decreto 62.414/1968, ainda não havia sido constituído, estando a  área  de ciências biológicas congregada pelo Instituto Biomédico. A  cisão foi possível pois a partir de 1970 e até 1983, um grupo de professores do Instituto Biomédico lutou pela criação de um Instituto próprio de Biologia e  que veio a constituir o EGB. 

Ao longo dos anos, não houve aumento no número de departamentos, mas a oferta de disciplinas se ampliou tanto para a graduação quanto para a pós-graduação em virtude do crescimento apresentado pelos diversos cursos da UFF e atualmente através dos três departamentos de ensino são oferecidas disciplinas para os cursos de Biomedicina, Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Nutrição, Enfermagem, Farmácia e Biologia.

Por fim, é  hora de conhecer e lembrar das chefias dos Departamentos desde sua criação até a atualidade.

CHEFIAS DEPARTAMENTAIS

 FISIOLOGIA (e FARMACOLOGIA)

DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA

MICROBIOLOGIA, (IMUNOLOGIA) e PARASITOLOGIA

Ismar Araújo de Moraes, Jackson Santos de Oliveira e Claudia Maria Antunes Uchoa

Última Atualização: 20/10/2025